Santana

Distrital Norte da ACSP – 30/Nov/2017

      O auditório da Distrital Norte da Associação Comercial de SP recebeu cerca de 40 pessoas, entre lideranças, entidades e moradores, para debater a mudança do Fórum Regional Santana, que atualmente está na Casa Verde, para mais próximo de Santana, região com maior oferta de transporte coletivo. Porém o tema central da discussão foi a localização do novo prédio:  a proposta de instalar o fórum dentro do Parque da Juventude aqueceu o debate, com posições pró e contra.

Momento da reunião na Distrital Norte.

HISTÓRICO – Claudio Moysés, diretor da Associação Paulista de Imprensa, fez um breve histórico do movimento. Segundo Claudio, em reunião ampla ocorrida em 14/09, o juiz diretor do Fórum Regional Santana, dr. Maurício Campos da Silva Velho, colocou que a presidência do Tribunal de Justiça o havia autorizado a procurar um local adequado para abrigar as novas instalações do fórum. A dificuldade de acesso ao fórum onde está localizado, e o aluguel hoje pago de cerca de R$ 900 mil mensais, deram maior motivação à procura de um novo endereço para o fórum Santana. Após a apuração de quatro possíveis locais, o dr. Maurício Campos entendeu que o Parque da Juventude seria o local ideal para receber esse equipamento, segundo o diretor da API. 

Claudio Moysés, da Assoc. Paulista de Imprensa.

Peter de Souza, OAB Santana.

FINALIDADES – Palavra aberta aos presentes, o primeiro a falar foi Sérgio Martins, assessor do vereador Gilberto Natalini. Ele afirmou que o paulistano não tem espaços abertos para a convivência, e que um parque é um referencial para a convivência em todo o mundo. “Uma cidade que não tem serviços ambientais é uma cidade doente”, afirmou Sérgio. Para ele o Parque da Juventude já tem um índice de edificação muito elevado, o que tira a qualidade do parque, porque não se pode restringir o espaço verde. “Um hospital tem a sua finalidade, um terminal de ônibus tem a sua finalidade, um fórum tem a sua finalidade, e os parques também têm uma finalidade”, afirmou o assessor parlamentar, que considerou que há alternativas de espaço para a construção do fórum, que não dentro de um parque.

Vista do parque. O fórum ocuparia toda a área gramada à esquerda na foto.

IMPACTOS – Em seguida Eduardo Britto, editor do portal ZNnaLinha, apresentou slides mostrando o passado da área do Parque da Juventude, que era ocupada por um imenso complexo prisional que degradava a região. Com a remoção do presídio do Carandiru e o início da construção do parque em 2002, uma nova página de qualidade de vida se abriu para a Zona Norte, sendo hoje o parque uma referência em vários sentidos. Britto identificou a localização proposta para o novo fórum dentro do parque, no gramado atrás da Biblioteca de São Paulo.  Ele mostrou o plantio de árvores feitas no local em 2009, e como elas cresceram nesses oito anos. O prédio atual do fórum tem cerca de 6.500 m² de área, sem considerar áreas externas. Um prédio desse tamanho ocuparia toda a área gramada, gerando supressão de dezenas de árvores, impermeabilização do solo, eliminação da vista do horizonte, impactando severamente a qualidade de um dos parques icônicos da ZN e da cidade de São Paulo.

Mapa esquemático com a localização do fórum dentro do parque.

ESTUDOS – Peter de Souza, vice-presidente da OAB Subseção Santana, considerou que o fórum deve sair de sua localização atual, porque a população tem sido muito sacrificada pela distância e dificuldade de acesso. “A OAB está levantando a bandeira da mudança. Onde vai ser, a decisão cabe ser discutida nesse foro”, afirmou Peter. Ele relatou que, como conselheiro gestor do Parque da Juventude, não foi consultado a respeito dessa mudança do fórum para o parque. André Ferracini, secretário-geral da OAB Santana, considerou que a região já possui diversas áreas verdes (Parque Vila Guilherme-Trote, Parque Campo de Marte, Clube Tietê, Horto Florestal), e que essa situação permite que se considere instalar o fórum dentro do Parque da Juventude. Sendo esse o caso, seria necessário fazer ações de compensação ambiental. André afirmou que hoje os fóruns ocupam espaços menores, devido à digitalização da Justiça. Ele citou que um trabalho está sendo produzido por um grupo de estudo na Faculdade Anhanguera, para analisar essa mudança.

Fórum atual na Casa Verde, com área de solo de cerca de 6.500 m².

CONSIDERAÇÕES – João Bico de Souza, diretor da Associação Comercial, verificou que há uma unanimidade no sentido de transferir o fórum, da atual localização na av. Engenheiro Caetano Álvares, para outro local mais adequado, e que OAB e ACSP devem formalizar um compromisso de apoio a essa mudança, que seria uma bandeira a ser empunhada por todos. O advogado Ari Pereira sugeriu a descentralização dos fóruns, como acontecia no passado, gerando proximidade da Justiça para quem mora na periferia, além de exigir prédios menores.

Google Maps com simulação do prédio atual colocado na área proposta no parque.

CONSIDERAÇÕES II – Orlando Pelloso considerou que localizar um terreno para a construção do fórum não devia ser difícil, lembrando que as construtoras, quando querem fazer um empreendimento, compram casas e acabam construindo suas torres. Manoel Martins considerou que a mudança vai favorecer os mais carentes, que não tem acesso a condução fácil. Cantulino Almeida lembrou que o manifesto pela construção do Parque da Juventude na área do antigo presídio começou na Distrital Norte. Luiz Carlos Eiras, diretor-superintendente da Distrital Norte, afirmou que “entre uma árvore e um ser humano, eu sou mais o ser humano. Árvore a gente pode plantar mais 10 mil”, afirmou Eiras.

Pela proposta, o prédio do novo fórum seria construído exatamente nesse local.

ALTERNATIVAS – Várias sugestões de locais alternativos para a instalação do novo fórum foram apresentadas. Osvalde Arvate, presidente do conselho da administração do Clube Esperia, sugeriu a área do estacionamento ao lado do Terminal Rodoviário do Tietê, entre a av. Cruzeiro do Sul e a Voluntário da Pátria, antiga fábrica da Klabin. Outros locais propostos foram a fábrica da Salton, na avenida Nova (houve informação de que a área já foi vendida para um empreendimento), a área da sede da Braspress, na Vila Guilherme, pois a empresa mudou para Guarulhos e a área está sem uso.

Minudências:
@ O atual Fórum Regional I Santana fica na av. Eng.  Caetano Álvares 594, Casa Verde.
@ O Parque da Juventude foi inaugurado em definitivo com a entrega da sua 3ª etapa, a institucional, em 2007. Nesse espaço estão as ETECs e a Biblioteca de São Paulo.
@ Em construção desde 2002, o parque inaugurou antes a parte esportiva (com acesso pela av. Zaki Narki) e depois a parte verde, situada no centro do parque.
@ Uma região com grande oferta de terrenos é a Vila Guilherme, atrás do Lar Center.  Ali existem vários galpões fechados. A região poderia ser servida facilmente por uma linha circular de ônibus passando pelas estações metrô Santana e Tietê.
@ Terrenos públicos na av. Zaki Narki, entre o IPREM e a av. Otto Baumgart, já foram considerados no passado como alternativa para implantar o novo fórum. Esses terrenos continuam ociosos.

# Matéria com apoio de Espaço Novo Tempo, Clube Esperia e Tecnolamp