Auditório da prefeitura regional – 27/mar/2017
O Conselho Participativo de Vila Maria/ Vila Guilherme/ Vila Medeiros organizou e convidou a comunidade a participar de uma reunião aberta para discussão do Programa de Metas da nova gestão municipal. Essa reunião funcionou como uma pré-audiência pública, uma vez que as audiências públicas oficiais, convocadas pela prefeitura, acontecerão no mês de Abril. Cerca de 80 pessoas participaram da atividade.
ETAPAS – O Programa de Metas elenca todas as propostas de obras e serviços mais relevantes que a gestão municipal se compromete a executar ao longo de seus quatro anos. O prefeito eleito deve montar o seu Programa no prazo de 90 dias e encaminhar para a Câmara Municipal. No momento seguinte a população é chamada a dar a sua opinião e fazer os acréscimos, tanto em audiências públicas como através da internet. Após essa consulta pública fica concluído o Programa de Metas definitivo, que irá pautar a nova gestão e servir inclusive como um “termômetro” de sua eficiência.
RISCO – Assessor do programa Cidades Sustentáveis da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, chamou a atenção para o fato que Kassab teve 223 metas no seu Plano de Metas, Haddad teve 123 metas, e é possível que o Plano de Metas da gestão Doria tenha um número bem menor, em torno de 50 metas. Ainda que cada uma das metas possa ter um grande número de itens a serem atingidos, o número menor de metas no Programa reduz o “risco” para o chefe do Executivo municipal, uma vez que se essas metas não são atingidas, o prefeito sofre uma penalização “política” ao final da gestão.
PARTICIPAÇÃO – Durante o encontro foram revistas as metas da gestão passada para a região, o que foi feito, o que estava pendente e o que poderia retornar como proposta no Programa de Metas da atual gestão. Em seguida foi aberto um espaço para que os interessados apresentassem suas reivindicações, sendo dado o tempo de dois minutos para cada um. Sendo essa uma pré-audiência, o objetivo foi de orientar a população para a importância ao Programa de Metas, e estimular a participação popular no processo.
Minudências:
@ Alexandre Piero, professor de Gestão Pública da ETEC Cepam USP fez uma apresentação do que é o Programa de Metas.
@ A obrigação da elaboração do Programa de Metas é uma lei votada pela Câmara Municipal, fruto de uma luta encabeçada pela Rede Nossa São Paulo.
@ Está programada para o mês de Abril a realização de 38 audiências públicas, sendo uma em cada prefeitura regional, mais cinco audiências temáticas e uma audiência geral.
@ Veja AQUI como foi outra reunião preparatória para as discussões do Programa de Metas na Zona Norte.
Colaboração de texto e Fotos: Shirley Suzuki
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