CEU Jaçanã – 31/Jul/2017
Cerca de 30 pessoas acompanharam a audiência pública devolutiva do Plano de Metas 2017-2020 da gestão municipal, para a região de Jaçanã / Tremembé. A apresentação foi feita pelo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Marcos Campagnone, que informou que o Plano de Metas recebeu quase 24 mil sugestões durante as audiências, por meio eletrônico e físico. “A Cultura foi o eixo que mais recebeu contribuições”, informou Campagnone.
Momento da audiência devolutiva do Plano de Metas para Jaçanã/ Tremembé.
NO TERRITÓRIO – O destaque positivo foi a apresentação das metas territorializadas, como a entrega de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), a oferta de 3743 nova matrículas em creches, a implantação de dois novos pontos de WI-FI e de um Poupatempo, e as ações de macrodrenagem dos córregos Tremembé e Paciência. Quatros pessoas fizeram questionamentos. Nilsinho, da Sociedade Amigos do Parque Edu Chaves, parabenizou a apresentação das metas específicas da região e participação da sociedade na definição dos locais onde as metas serão implantadas. “Precisamos urgente tirar a UBS Jova Rural do papel e promover a reestruturação da UBS Jardim Fontális”.
A audiência aconteceu no CEU Jaçanã.
ORÇAMENTO – O encontro também apresentou o Plano Plurianual (PPA) – planejamento de receita e investimentos até 2021 – e detalhes sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Sebastião Barbosa, auditor da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), apresentou detalhes: o PPA foi dividido em dois eixos – atividades/ serviços contínuos e projetos/ período determinado, e define os investimentos e a arrecadação para os próximos cinco anos. Já a LOA define o orçamento previsto para o ano que vem. “A previsão de crescimento tímido poderá impedir investimentos mais vultosos. Mas estamos revendo diminuição e revisão de contratados para equilibrar as contas”, disse Barbosa. O técnico também expos as principais fontes de receita do município, como o IPTU, ISS, ITBI e repasse dos governos Federal e Estadual, além das outorgas onerosas – direito pago para construir acima do que é permitido por lei.
Mesa condutora da audiência.
HOSPITAL – Para o ex-vereador Aníbal de Freitas, a apresentação das metas regionalizadas é um avanço, mas poderia ter sido melhor: “a maior demanda da nossa região é a Saúde, e não faz sentido a recuperação do Hospital São Luiz Gonzaga não fazer parte do Plano, assim como a canalização dos nossos principais córregos (Tremembé e Paciência)”, reforçou Aníbal.
Minudências:
@ A mesa diretora da audiência foi composta pelo prefeito regional de Jaçanã/ Tremembé, Alexandre Pires, Silvia Cibele – chefe de gabinete, Marcos Campagnone (SMUL) e Sebastiao Barbosa (SMF).
@ Confira a versão final do Plano de Metas 2017-2020 em planejasampa.prefeitura.sp.gov.br
Texto e fotos: Fernando Nowikow
# Matéria com apoio de Kid Recanto Buffet e Tecnolamp
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