SESC Consolação  – 20/Mai/2015

      Os oito anos de vida da Rede Nossa São Paulo tiveram uma celebração discreta, pois a entidade preferiu apenas mencionar essa efeméride, dando ênfase à apresentação do resultado de seus trabalhos.  Assim, cerca de 150 pessoas presentes ao SESC Consolação tiveram uma manhã de intensa formação cidadã, através das diversas exposições, com destaque para apresentação do Mapa da Desigualdade na cidade de São Paulo.

 

Broinizi mostrou o mapa da desigualdade.Broinizi mostrou o mapa da desigualdade. Jurista Fábio Comparato.Jurista Fábio Comparato.

MODELO – Oded Grajew, coordenador geral da Rede, abriu o evento relatando que o modelo da Rede Nossa São Paulo, através do programa Cidades Sustentáveis, já é replicado em mais de 270 cidades do país, que buscam implantar um desenvolvimento sustentável.  “Combater a desigualdade e a injustiça social é um pilar da nossa atividade”, destacou Oded, que apontou a desigualdade social como o nascedouro de todos os problemas da cidade.  Ele agradeceu o apoio dos parceiros, em particular do SESC Consolação, cujo espaço abrigou os principais eventos da Rede, inclusive o de sua fundação há oito anos.

PADRONIZAÇÃO – Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede, apresentou o Mapa da Desigualdade da capital. (veja AQUI). Trata-se de um esforço da equipe da RNSP de levantar os dados oficiais de vários setores, nos âmbitos municipal, estadual e federal, trabalhando para agrupá-los dentro da divisão oficial da cidade, que é de 32 subprefeituras e 96 distritos administrativos.  Broinizi relatou a luta para padronizar essas informações, citando como exemplo os dados da Segurança Pública na cidade de São Paulo: as estatísticas de violência usam as áreas dos distritos policiais, que são bem diferentes das áreas dos distritos administrativos.

DESIGUALDADE I – O Mapa da Desigualdade revela exatamente a existência de um grande abismo social entre as regiões da cidade. Buscando a ação do poder público nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Habitação, Meio Ambiente, Saúde e Violência, o Mapa mostrou que, via de regra, os distritos localizados dentro do centro expandido têm números extremamente mais favoráveis do que os distritos localizados na periferia. Por exemplo, ao analisar os centros culturais e espaços culturais, observou-se que 60, dos 96 distritos da cidade, não possuem nenhum equipamento cultural. Analisando equipamentos esportivos municipais, o distrito de Pinheiros tem, em termos estatísticos, 28 vezes mais equipamentos do que o Tremembé, que chega a ter espaços esportivos, enquanto 11 outros distritos não possuem nenhum equipamento esportivo municipal.

Público presente ao evento.Público presente ao evento.

DESIGUALDADE II – No tema habitação, enquanto o Jardim Paulista e outros 10 distritos não possuem habitações em áreas consideradas “favelas”, o distrito de Vila Andrade chega ao número impressionante de 49,59% de seus domicílios nessa situação.  Em se tratando de leitos hospitalares, 30 distritos na cidade não possuem nenhum leito hospitalar. Por outro lado o Jardim Paulista chega a ter 881 vezes mais leitos, proporcionalmente à Vila Medeiros, que tem um baixíssimo índice de leitos por habitante. No item violência, o distrito de Eng. Marsilac, extrema Zona Sul, teve 6,16 homicídios por 10 mil habitantes, cerca de 34 vezes mais do que o distrito de Perdizes (0,178 homicídios por 10 mil habitantes).

PLEBISCITOS – O evento continuou ofertando conceitos de cidadania, com Maurício “Xixo” Piragino, do Grupo de Trabalho (GT) de Democracia Participativa, relatando a importância dos Conselhos Participativos atuando junto às subprefeituras da cidade, e a luta para que mecanismos de consulta participativa, como plebiscitos e referendos, possam ser usados para temas de interesse da sociedade.  “Xixo” exemplificou com questões como “Qual o futuro uso do Minhocão?”, ou “Queremos um novo aeroporto em Parelheiros?”, que poderiam ser votadas via plebiscito.  Um projeto de Lei está tramitando nesse sentido, e se aprovado, as próximas eleições em 2016 já podem trazer um plebiscito para a população.

AULA MAGNA – O jurista Fábio Konder Comparato transformou uma breve exposição em aula magna, tal a densidade e a relevância dos conceitos colocados. A longa prática escravagista no Brasil fez com que nossa sociedade fosse, durante mais de três séculos, composta apenas de “senhores e escravos”, sendo muito poucos os cidadãos que fugissem a essa classificação.  Dessa forma a estrutura de poder sempre foi oligárquica (governo feito por poucos), e a mentalidade coletiva foi servilista, de submissão do povo aos poderosos, ou “potentados econômicos”, como frisou Comparato.  Assim, para reverter a situação de desigualdade construída por esse modelo, a sociedade precisa desmontar o poder oligárquico vigente (criando um regime verdadeiramente democrático), e dar formação para o povo exercer a cidadania, “denunciando a todo momento a profunda desigualdade social”.

MAIORIDADE – Ranieri Pontes, do GT de Criança e Adolescente da Rede, leu o manifesto “Contra a Criminalização da Infância e Juventude”, assinado por diversas entidades, contrário à diminuição da maioridade penal, reiterando que essa é uma medida simplista, que vai tirar o foco das  verdadeiras causas da violência urbana. Sílvio Kaloustian, do escritório da UNICEF em São Paulo, e também membro do GT, reforçou argumentos contrários a essa lei que avança em Brasília.  O secretário municipal dos Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, mostrou satisfação ao relatar que, nesse mesmo dia, participou de um evento com manifestações contrárias à redução da maioridade penal, e que encontrava o mesmo espírito no evento da RNSP.

Célia Marcondes, pelo Parque Augusta.Célia Marcondes, pelo Parque Augusta. Bello e Marília, do GT Meio Ambiente.Bello e Marília, do GT Meio Ambiente.

MEIO AMBIENTE – Um símbolo da luta por uma cidade mais saudável e acolhedora, a causa do Parque Augusta teve um espaço reservado para que Célia Marcondes, ativista ambiental, apresentasse um breve histórico da luta de 14 anos para transformar essa área única no centro da cidade em um parque municipal. Dentro do quadro de vitórias e derrotas nessa batalha, o momento é de esperança, pois o movimento pela criação do parque acredita que os 25 milhões de dólares recebidos pela prefeitura, em compensação às remessas irregulares do ex-prefeito Paulo Maluf ao exterior, possam ser destinados à compra do terreno.  Reforçando a importância das áreas verdes na cidade, Bello Monteiro e Marília Fanucchi, do GT de Meio Ambiente da Rede, leram um manifesto pró-áreas verdes na cidade de São Paulo.

OITO ANOS – Mais importante do que um bolo e velinhas foi todo o cardápio de cidadania apresentado pela Rede aos seus parceiros e interessados.  Se a sociedade civil não fizer a sua parte, de cobrar melhorias na atuação do poder público, ficará ainda mais difícil para a metrópole ultrapassar tantos obstáculos.  Mostrar as desigualdades é o primeiro passo para superá-las.  Parabéns à Rede Nossa São Paulo!

Minudências:
@ A Rede Nossa São Paulo completou oficialmente oito anos no dia 16/05.
@ A lei do Plano de Metas, que obriga o prefeito eleito  a apresentar, em três meses após a sua posse, um detalhamento minucioso de seus projetos, de suas “promessas”, foi proposta pela Rede Nossa São Paulo.
@ Veja AQUI um encontro promovido pela RNSP, que mostrou o  grande risco ambiental a que está sujeita a região Sudeste, devido ao desmatamento da Amazônia.
@ Leia AQUI o manifesto contrário a diminuição da maioridade penal.
@ Veja AQUI o Mapa da Desigualdade na cidade de São Paulo
@ O secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, foi “nomeado” por Oded Grajew o embaixador da causa do combate à desigualdade junto ao prefeito Fernando Haddad.

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