AVANÇA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PELA DESONERAÇÃO
Brasília – 12/Fev/2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu nesta as 2.620 milhões de assinaturas em apoio à redução tributária dos remédios no Brasil, e prometeu instalar, até a próxima semana, uma comissão mista para analisar as propostas relativas ao tema em andamento na Casa.
Presidente da Câmara se comprometeu a estudar a proposta.
Alves disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), mas caso não seja possível instituir o colegiado conjunto, garantiu que irá instalar a comissão apenas com deputados. “Ninguém pode mais desconhecer essa causa, que não é mais apenas da frente parlamentar, mas de toda a Câmara dos Deputados”, sustentou.
Os 3,8 mil cadernos com o abaixo-assinado foram entregues pelo presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP), em ato público que reuniu mais de 200 pessoas, dentre eles, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingues.
As assinaturas foram coletadas no mês de Outubro, em mais de três mil farmácias e drogarias de todo o país, em campanha organizada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), com o apoio da frente parlamentar.
No Brasil, o percentual de tributação incidente sobre os remédios chega próximo dos 34%, ou seja, mais de um terço do preço final pago pelo consumidor. A média mundial é de 6%.
Entrega de assinaturas ao presidente do Senado, Renan Calheiros.
Segundo o deputado Walter Ihoshi, que levantou a bandeira contra a alta carga tributária sobre os remédios no Congresso Nacional, quem mais sofre com essa situação são os mais pobres e os mais idosos. “É muito importante essa Casa dar resposta à população, representada por essas mais de dois milhões de assinaturas”.
Ihoshi comemora a adesão de tantos parlamentares à causa, inclusive, a do presidente da Câmara, e afirma que o primeiro passo já foi dado. “Precisamos conscientizar a população que ela tem de cobrar pelo o que é seu de direito. Só assim conseguiremos baratear o preço dos remédios e melhorar a saúde no Brasil”, finalizou.
VISITA A FARMÁCIAS E DROGARIAS
São Paulo – Janeiro/2014
Visando divulgar os trabalhos da Frente Parlamentar que luta pela redução de impostos sobre os medicamentos no país, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP) iniciou nessa semana visitas às redes de farmácias e drogarias da cidade de São Paulo.
Deputado Ihoshi com comerciantes farmacêuticos.
"Começamos esse trabalho de visitação nos pontos de vendas para buscar o apoio dos profissionais da área à nossa luta na desoneração tributária dos remédios. Temos buscado aproximar cada vez mais a sociedade deste assunto benéfico para todos", explicou Ihoshi.
A frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos foi lançada em Abril do ano passado, em Brasília, e já conta com o apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo e das Câmaras Municipais de Assis, Marília, Mogi das Cruzes, Suzano e da capital paulista.
De acordo com Ihoshi, “quanto mais pessoas se conscientizarem de que pagam mais do que deveriam pelos medicamentos no país, e protestarem contra isso, mais chances temos de sensibilizar o Poder Executivo a tomar uma atitude”.
Em Outubro uma campanha de coleta de assinaturas foi lançada, em parceira com a Abrafarma e a Interfarma - entidades do setor farmacêutico -, a fim de buscar o apoio popular e gerar um documento para solicitar ao Congresso Nacional a criação de uma comissão especial para tratar dos assuntos relacionados em questão.
Nas primeiras visitas feitas pelo deputado Ihoshi acompanharam-no, o consultor farmacêutico do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo - Sincofarma, Alessando Vieira de Martino, e o seu assessor parlamentar, Rodrigo Avelino.
PRÊMIO PELA LUTA DE REDUZIR IMPOSTOS SOBRE OS REMÉDIOS
São Paulo – Dezembro/2013
A Abrafarma – Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias concedeu ao deputado federal Walter Ihoshi o prêmio "Personalidade do ano 2013". O parlamentar foi condecorado pelo trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar que preside em Brasília, cujo objetivo é lutar pela redução dos impostos sobre os remédios.
Premiação pelo esforço de reduzir o preço dos remédios.
"Esse prêmio nos serve de incentivo para continuar lutando por esse bem à sociedade. É um trabalho recente, mas que começa a ter visibilidade. Nossa meta é mostrar que o acesso aos medicamentos é um direito garantido de cada cidadão", afirmou Ihoshi.
A Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos foi lançada em Abril na capital federal, e é a maior já instalada no Congresso Nacional. Cerca de 200 deputados e senadores fazem parte dela.
O prêmio entregue pela Abrafarma está em sua 2ª edição e foi criado para homenagear os melhores parceiros da entidade.
REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SÃO PAULO
Secretaria da Fazenda – Novembro/2013
O deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP) participou de uma audiência com o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Sandro Calabi, e o secretário particular do governador Geraldo Alckmin, Ricardo Salles, para discutir a redução tributária sobre os medicamentos no Estado.
Estudos que justificam a diminuição dos impostos já foram apresentados na Secretaria da Fazenda, que agora analisa as possibilidades.
Além de Ihoshi, participaram da reunião a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) e representantes das entidades farmacêuticas. Dentre eles, o diretor executivo da Abafarma, Jorge Froes, o presidente da ABCFarma, Pedro Zidoi, o diretor da Interfarma, Pedro Bernardo, o diretor executivo da Abradilan, Geraldo Monteiro e o presidente do conselho da Drogaria São Paulo, Ronaldo Carvalho.
Reunião discute a redução tributária sobre os medicamentos em SP.
Walter Ihoshi é presidente da Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos, criada em Brasília em Maio deste ano, que reúne mais de 200 deputados e senadores simpatizantes dessa causa.
FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA DESONERAÇÃO DOS REMÉDIOS
Câmara Municipal de SP – 05/Out/2013
Em iniciativa do vereador Marco Aurélio Cunha, que é médico, foi lançada a Frente Parlamentar Municipal pela Desoneração dos Medicamentos, durante evento na Câmara Municipal de São Paulo. O deputado federal Walter Ihoshi é o mentor dessa proposta no âmbito federal, e já conquistou a adesão do legislativo do estado de São Paulo. Agora fecha o cerco na luta pela redução do preço dos remédios, através da diminuição da carga tributária, com a criação da Frente Parlamentar na cidade de São Paulo.
Deputado Ihoshi no púlpito da Câmara Municipal de SP.
“É caro? Quanto custa o remédio?” Foi com essas perguntas constrangedoras que o vereador Marco Aurélio Cunha abriu a sua fala, reproduzindo as questões que as pessoas levam às farmácias na hora de comprar remédios. “Principalmente nas doenças silenciosas, como hipertensão e diabete, sem sintomas claros, as pessoas deixam de usar os remédios quando o seu preço pesa no bolso. E o paciente que largou será aquele que terá as mais graves conseqüências”, considerou o vereador.
Serafim Branco Neto, representando a ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, enfatizou que 35,9% do preço dos remédios é relativo aos impostos. Em São Paulo o ICMS de remédios é de 18%. Serafim elogiou a postura do estado do Paraná, onde esse imposto é de apenas 12%. Ele informou já estão nas farmácias e drogarias os abaixo-assinados, que pretendem coletar 10 milhões de assinaturas.
O vereador Rubens Calvo, também médico, afirmou que “o nosso maior patrimônio é a saúde” Ele criticou o fato de que, muitas vezes, o custo dos remédios chega a ser 3 a 4 vezes superiores ao preço que ele cobra em um consulta. “O governo oferece para o povo os remédios mais obsoletos. Assim, nada mais digno do que desonerar, para que a população possa comprar os remédios mais eficientes”, afirmou Calvo.
O deputado federal Walter Ihoshi relatou a peregrinação que tem feito para mobilizar mais pessoas e entidades a se unir a essa campanha. Na semana passada as cidades de Marília e Assis, no interior do estado, criaram as suas frentes municipais. “O cidadão tem que saber que paga 36% de impostos. As ruas mostraram que o povo quer melhores serviços. No Japão o remédio com prescrição médica é dado gratuitamente”, afirmou Ihoshi. Lembrando que o setor de medicamentos tem sido grande parceiro nessa luta, o deputado Ihoshi reforçou a importância de que as pessoas assinem o abaixo-assinado, que será levado a Brasília como um incentivo a que seja reduzida a carga tributária sobre os remédios, diminuindo o seu preço e tornando-o mais acessível para a população.
DEBATE SOBRE REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE REMÉDIOS
Assembléia Legislativa SP – 27/Set/2013
O presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos em Brasília, deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP), participou em São Paulo de uma reunião com representantes de empresas fabricantes e distribuidoras de medicamentos para discutir a redução dos impostos sobre os remédios.
Reunião na Assembléia Legislativa pela desoneração dos remédios.
A reunião teve como objetivo explanar para os profissionais ligados ao setor de produção e comércio do varejo farmacêutico a importância e as consequências da tributação elevada sobre os medicamentos, que são itens básicos para a saúde da população.
Para Reinaldo Mastellaro, presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Medicamentos do Estado de São Paulo (Sincamesp), esse embate que vem de longa data é primordial para aquecer a economia. “A desoneração dos medicamentos é um pleito antigo. Já lutamos por isso há 18 anos. Temos que nos sensibilizar diante desse fato e levar ao governo essa ação benéfica a todos. Menos impostos, remédios mais baratos. Além de atrair indústrias para o estado, a população compra e a arrecadação do governo aumenta”, pontuou.
No Brasil, 52% das pessoas abandonam o tratamento para controlar ou combater algum tipo de doença devido o preço elevado dos remédios. Para o deputado Ihoshi, a redução percentual dos tributos vai beneficiar e muito a população carente. “A pessoa chega no balcão da farmácia para comprar quatro remédios e leva apenas dois. Isso porque o seu salário não suporta o preço total do que será gasto. E ainda por cima, leva a medicação que fará menos efeito no seu tratamento contra a doença, pois é a que consegue pagar”, ressaltou Ihoshi.
Na ocasião, o parlamentar anunciou a campanha da coleta de assinaturas que será realizada pelas grandes redes de farmácias e drogarias do país e busca recolher cerca de 10 milhões de nomes em todo o Brasil. As redes menores e as farmácias independentes também poderão entrar nesta campanha por meio de formulários individuais. A ação ocorrerá em vários lugares das cidades do estado até o final do ano. Essas assinaturas serão levadas para o Congresso Nacional para pedir que seja criada uma comissão especial para tratar dos assuntos que lá tramitam sobre a redução dos tributos sobre os medicamentos.
O encontro teve a presença também da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), do vice-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Medicamentos do Estado de São Paulo (Sincamesp), José Carlos Lisboa, e do jurista, especialista em Direito Tributário, German Alejandro Fernández.
FRENTE PARLAMENTAR DOS REMÉDIOS NA CONBRAFARMA
Centro de Convenções do Maksoud Plaza – 27/Ago/2013
Evento realizado na capital paulista reuniu profissionais do setor farmacêutico de todo o país O deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP) participou do Congresso Brasileiro do Varejo Farmacêutico, o CONBRAFARMA, que reuniu mais de 400 pessoas, entre parlamentares, presidentes de entidades ligadas ao setor farmacêutico e de cosméticos e profissionais da área.
O deputado Ihoshi fala sobre a luta para diminuir os tributos dos remédios no país.
Segundo o diretor do Instituto de Desenvolvimento do Varejo Farmacêutico, Marcos Fiaschetti, o objetivo do congresso é discutir a realidade do comércio varejista nas farmácias e buscar soluções futuras para esse setor da economia no país, evitando prejuízos tanto para donos de estabelecimentos como para o governo.
Em discurso, o presidente-executivo da ABRAFARMA - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, Sérgio Mena Barreto, alertou sobre os preços dos medicamentos vendidos nos balcões dos estabelecimentos. “Por décadas estamos discutindo os impostos abusivos sobre os remédios no país. É uma luta árdua, mas não podemos desistir nunca, pois isso implica em benefício para a sociedade como um todo”.
(A partir da esq.) Geraldo Monteiro, diretor-executivo da Abradilan, Pedro Zidoi, presidente-executivo da ABCFarma, deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), deputado Ihoshi, Sérgio Mena Barreto, presidente-executivo da Abrafarma e Vinícius Pedroso, diretor comercial da IDVF.
Durante pronunciamento o deputado Ihoshi, presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos em Brasília, salientou sobre a desvantagem do Brasil frente a outras nações quanto à carga tributária imposta, em especial, aos remédios. “Hoje, nosso país é campeão mundial em tributação de impostos, principalmente, sobre os medicamentos. Temos um índice de 34% de taxação, enquanto a média global é de 6%. O Brasil está desalinhado com o restante do mundo, e vamos lutar por essa causa. Isentar é difícil, pois a nossa realidade não permite. Mas buscar uma redução gradativa para isso”, afirmou Ihoshi.
A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração Tributária dos Medicamentos em São Paulo, falou sobre o estímulo que obteve do deputado Ihoshi para encarar essa luta no estado. Amary pontuou que essa ação é para garantir um direito dado à população. “Fomos eleitos pelo voto popular e temos que garantir o acesso do povo à saúde. Isso está registrado na Constituição Federal. E a desoneração dos remédios é um dos caminhos para conceder saúde”.
Estado de São Paulo – Julho/2013
Aproveitando o recesso em Brasilia, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP) tem divulgado a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos no interior de São Paulo. Até agora, mais de 30 municípios receberam a visita de Ihoshi, dentre eles Andradina, Pereira Barreto, Quatá, Cruzália e Pedrinhas Paulista. Ele tem se reunido com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias para explicar a importância de desonerar os remédios no Brasil.
Deputado Ihoshi divulgando a Frente Parlamentar pelo interior.
SEM CONDIÇÕES - “Mais de 50% da população brasileira não têm condições de pagar pelos medicamentos que necessitam. Essa estatística poderia ser diferente se a carga tributária sobre os remédios no Brasil não fosse tão alta: 33,9% do preço final, enquanto a média mundial é de 6,3%. Na prática, a cada R$ 10 pagos num medicamento em nosso país, R$ 3,39 são impostos. Em outras nações, eles custam menos de R$ 0,65. Nossos tributos são os mais altos do planeta”, ressalta Ihoshi.
ADESÕES - Presidente da Frente Parlamentar no Congresso Nacional, o deputado salienta que a adesão das prefeituras, câmaras municipais e da sociedade civil é fundamental para o sucesso dessa luta. “Quanto mais pessoas divulgarem a campanha, se conscientizarem de que pagam mais do que deveriam pelos medicamentos no país e protestarem contra isso, mais chances temos de sensibilizar o Poder Executivo a tomar uma atitude”.
PESO NO BOLSO - O grande desafio é fazer com que os governadores reduzam a alíquota do ICMS, que gira em torno dos 18%. Este é o imposto que mais pesa no bolso do consumidor. No Paraná, o governo baixou o ICMS sobre remédios de 18% para 12% e viu a arrecadação crescer 104% de um ano para o outro.
EXEMPLO - “Queremos que outros governadores sigam este exemplo, inclusive, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). É aí que entram os prefeitos e vereadores. Se conseguirmos uma redução gradativa dos impostos, tanto o consumidor quanto o poder público só têm a ganhar. Ampliar o acesso da população aos remédios é garantir mais saúde a todos”, destacou Ihoshi. Muitas cidades afirmaram que vão criar a frente parlamentar municipal.
A FRENTE CHEGA A SÃO PAULO!
Lançada no dia 17/04/2013 em Brasília, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos, presidida pelo deputado federal Walter Ihoshi chegou a São Paulo, com a instalação da Frente Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado. O objetivo é claro: através da redução dos encargos tributários sobre toda a sua cadeia de produção e distribuição, fazer com que os remédios cheguem mais baratos às mãos dos consumidores.
Lançamento da Frente Parlamentar na Assembléia Legislativa de SP
No dia 05/06/2013 um evento na Assembléia Legislativa reuniu parlamentares e representantes da indústria e do comércio farmacêuticos, marcando o início da batalha pela desoneração dos remédios. O deputado Walter Ihoshi trouxe de Brasília esse movimento, e encontrou deputada estadual Maria Lúcia Amary para encabeçar o movimento por aqui.
“Tudo o que São Paulo faz é uma referência para o país, assim esse debate sobre a redução dos tributos dos remédios aqui pode refletir nacionalmente”, afirmou Ihoshi. Dos 34% em média dos tributos sobre os remédios, o ICMS responde por 18%, e a meta é reduzir para 12%, como é no Paraná, considerou o deputado. Para a deputada estadual Maria Lucia Amary, “o debate abre uma perspectiva de desoneração. Queremos que a saúde seja democratizada, fazendo o remédio deixar de ser um artigo de luxo para o povo”.
 Deputado Ihoshi abre o evento. |
 A redução é expressiva! |
Vários deputados estaduais acompanharam o evento. “Os governos reduzem os impostos em vários setores, mas deixar os remédios de fora faz uma diferença muito grande para a população”, disse o deputado estadual Hélio Nishimoto. Houve uma unanimidade no sentido de se procurar sensibilizar o governador do Estado a reduzir a carga de ICMS sobre os remédios. Essa é a luta que se inicia agora em São Paulo.
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