Auditório da subprefeitura – dia 16/Nov/2016
O auditório da subprefeitura Santana/ Tucuruvi lotou para a audiência pública sobre o projeto Arco Tietê, uma mega intervenção que se propõe a mudar completamente a configuração atual da ZN. Trata-se do projeto de intervenção urbanística prometido pelo prefeito Fernando Haddad, batizado de Arco Tietê. O ambicioso projeto faz parte do Plano de Metas do atual governo e foi aprovado como uma diretriz para o desenvolvimento da Zona Norte pelo Plano Diretor Estratégico, sancionado em 2014.
Movimentos de moradia tomaram conta da audiência pública do Arco Tietê.
OBJETIVO – Técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU e da empresa SP Urbanismo apresentaram detalhes sobre a proposta. Segundo cálculos do governo o projeto pode arrecadar cerca de R$ 7 bilhões em potencial construtivo (direito de construir acima do que é permitido), que seriam investidos na região ao longo de 30 anos. O Arco Tietê prevê uma transformação completa nas margens do rio Tietê – de Pirituba até o Parque Novo Mundo. O objetivo principal é utilizar parte dessa área para geração de empregos, implantação de moradia, áreas destinadas aos parques e, principalmente, melhoramentos viários, como a intervenção chamada Apoio Norte – algo parecido com a av. Marquês de São Vicente, mas do outro lado do rio Tietê, na Zona Norte.
MORADIA I – Em peso na audiência, movimentos de moradia reivindicaram recursos da intervenção para regularização e implantação de empreendimentos habitacionais na área do Arco Tietê. “Os empreendimentos sociais que serão implantados na região devem beneficiar a demanda local por moradia e não grupos de outras regiões”, defendeu Irani Dias, presidente da Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã – ALMEM.
MORADIA II – Também participaram da audiência moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade social, que pediram atenção especial para as comunidades Sallus, Coruja, Baracela e Violão – todas na região de Vila Maria/ Vila Guilherme. Os técnicos do governo informaram que 30% do recurso arrecadado pela intervenção será utilizado para regularização fundiária e implantação de novos empreendimentos habitacionais definido por lei.
Na mesa: subprefeito Esteves, vereador Police Neto e técnicos Partezani e Mariz.
OPINIÃO DO PORTAL – Apesar de não depender de recursos públicos, pois seria efetivado através da arrecadação via CEPACs (potencial construtivo adicional, a outorga onerosa), a transformação desse ambicioso projeto em realidade palpável para a população depende de variáveis complexas, como a aprovação do projeto na Câmara Municipal, e também o interesse da nova gestão municipal em levá-lo adiante. Essa apresentação do projeto – replicada em outras regiões como Freguesia do Ó e no Centro, funcionou mais como uma prestação de contas da SMDU e da SP Urbanismo sobre esses estudos realizados durante os quatro anos da gestão que se encerra. Daqui para frente novos ventos, novos interesses, serão colocados pelos novos atores da gestão municipal. O que será aproveitado de toda essa arrojada proposta é um mistério que o tempo vai revelar. Ou esquecer.
Minudências:
@ O projeto do Arco Tietê deve ser finalizado pela prefeitura até o final do ano e enviado para discussão dos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo.
@ A mesa diretora da audiência teve a presença do subprefeito de Santana / Tucuruvi Antônio Esteves, do vereador José Police Neto, e dos técnicos Gustavo Partezani, diretor da empresa SP Urbanismo, e Fábio Mariz, diretor de urbanismo da SMDU.
@ Quando chamada a debater e votar o projeto, a Câmara Municipal, via Comissão de Política Urbana, pode fazer uma nova rodada de audiências com a população.
@ A macroregião do Tietê abrange 60 milhões m2. É considerada uma das mais estratégicas áreas da cidade de São Paulo.
@ Saiba mais sobre o projeto Arco Tietê AQUI.
Texto e fotos: Fernando Nowikow
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