Câmara Municipal – 19/Mai/2015
Desde 1500 os índios nativos lutam para reconquistar seu espaço na Terra Brasilis. Passados 515 anos a questão indígena continua acesa, pois o seu exíguo espaço de sobrevivência está ameaçado de desaparecer de vez. A Câmara Municipal de São Paulo recebeu um evento para discutir a demarcação das terras indígenas na cidade de São Paulo, tema que está na mesa do Ministério da Justiça, até porque a aldeia guarani do Jaraguá está ameaçada por uma ação de reintegração de posse.
Momento do encontro na Câmara Municipal.
FORA DO PARQUE – A sala Prestes Maia da Câmara lotou para discutir o tema, proposto pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), com a presença da vereadora Juliana Cardoso (PT). Na mesa também David Martim, liderança da Aldeia Jaraguá; Jerá, liderança da aldeia Parelheiros; Maria Inês Ladeira, antropóloga, e Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos. Vespoli relatou uma visita à aldeia guarani no Jaraguá, e afirmou que está mantendo um diálogo com a administração do Parque Estadual do Jaraguá, inclusive com a intermediação do vereador Covas Neto (do mesmo partido do governo), pois os índios não estão podendo entrar na área do parque sequer para vender os seus artesanatos.
SEGURANÇA – A índia Jerá, liderança da tribo de Parelheiros, proporciona aos curumins da tribo uma educação bilíngue, e ajuda os caciques a entender se o que vem da cidade é bom ou não para eles. Ela apontou o desconhecimento dos moradores sobre a situação dos índios: “Muitas pessoas que moram perto não sabem que tem indígena lá”, contou. A situação tem se agravado nos últimos anos: “Em 1985 a gente comia mandioca, milho, amendoim, peixe, a represa era transparente, hoje não”, explicou Jerá, para quem a luta dos índios pela terra é uma segurança não só para os índios, mas também para toda a população, ao proteger as terras e a natureza.
FILHOS – O índio David Martim, liderança da tribo do Jaraguá, enfatizou que os índios já viviam aqui antes de 1500, e que sempre cederam as terras para os conquistadores. Mesmo assim, quando chegam ao ponto de ter apenas 1,7 hectares para viver, são chamados de invasores ao pleitear a demarcação das terras. “Isso é uma inversão”, disse David Martim. “A terra é a gente, a gente nasce e vive da terra, a gente cuida da terra como dos nossos filhos”, afirmou.
 David Martim, liderança da tribo Jaraguá. |
 Jerá, liderança da tribo de Parelheiros. |
DISPUTA JUDICIAL – Eduardo Suplicy, secretário municipal dos Direitos Humanos, sintetizou a atual situação da tribo Jaraguá, ao relatar que conhece Tito Costa, ex-deputado estadual, que cobra a reintegração de posse de uma terra ocupada pelos índios, lindeira à da área original da tribo, que é de apenas 1,7 hectare. A ocupação dessa área maior foi reconhecida pela FUNAI, porém na Justiça Tito Costa conseguiu a reintegração de posse. Essa decisão judicial foi suspensa a pedido do Supremo Tribunal Federal, mas pode ser revogada a qualquer momento. Suplicy informou que as partes estão sendo chamada ao entendimento.
FUTURO – Para a antropóloga Maria Inês Ladeira, na década de 1980 teve início a tentativa de regularizar as áreas indígenas na capital, e isso gerou conflitos judiciais. Para ela os Guaranis não estão reivindicando todas as terras que teriam direito, mas apenas o que é imprescindível. “A terra é fator determinantes para que o povo Guarani continue existindo. Demarcar terras indígenas é pensar no futuro”, afirmou a antropóloga.
Minudências:
@ As tribos no Jaraguá são Tekoa Itakupé, Tekoa Pyau e Tekoa Ytu. As tribos de Parelheiros são Tenondé Porá e Krukutu.
@ Foi bastante criticado o fato do Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso não ter recebido os índios guaranis em uma audiência em Brasília. “Me empenharei para que o ministro da Justiça receba David Martim e ouça a sua história e do povo Guarani”, afirmou o secretário Suplicy.
@ Segundo o índio David Martim, a tribo Jaraguá é a menor terra indígena do Brasil.
@ Para a liderança indígena o artigo 231 da Constituição Federal é desrespeitado, pois ele diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Fotos: Eber Biella
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