CEU Jaçanã – 1º/Nov/2014
O uso e a ocupação do solo dos distritos Jaçanã e Tremembé foram discutidos na oficina de revisão participativa do zoneamento dessa subprefeitura. Cerca de 200 pessoas participaram da abertura no auditório do CEU Jaçanã, e em seguida foram divididos em cinco salas para a oficina participativa.
Uma das salas da oficina, com grupos debatendo a revisão da lei.
CONSENSOS – A geóloga Patrícia Sepe, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conduziu a palestra de apresentação, explicando a atual etapa do planejamento da cidade. O Plano Diretor de São Paulo já foi aprovado, e agora se inicia a discussão da LPUOS – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que dá as regras para o zoneamento da cidade. “É preciso encontrar consensos que espelhem o jogo de força dos interesses envolvidos”, disse Patrícia em entrevista após a palestra.
GRUPOS – Os interessados foram divididos em cinco salas, onde monitores orientaram a formação de grupos de até 10 pessoas, para discutir e apresentar propostas para o novo zoneamento. No geral observou-se a presença de dois grupos de interesse: o movimento Cantareira Viva, com propostas para o desenvolvimento da região a partir de um novo zoneamento em trechos específicos, e o movimento de moradia popular, que por sinal carreou mais de 70% do público presente. Várias famílias com crianças ocuparam os espaços nas salas.
 Momento das discussões. |
 A comunidade compareceu. |
PROPOSTAS – Antonio Esteves, um dos líderes do Cantareira Viva, fez críticas à limitação de poder apresentar apenas três propostas por grupo, pois eles levaram diversas propostas em um impresso, que foi distribuído aos interessados. A distribuição de seus membros por vários grupos na oficina pode ter permitido a apresentação de muitas de suas propostas. Já Irani Dias, liderança Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã – Almem, afirmou que sua luta era para que as ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social fossem respeitadas. “Os movimentos organizados da região indicaram terrenos para ZEIS, para moradias, e suas demandas devem ser respeitadas”, frisou Irani.
Minudências:
@ Clique AQUI para ver como enviar sua proposta pela internet.
@ A intenção foi boa, mas faltou uma organização mais precisa na oficina. As salas ficaram absolutamente lotadas e com muito ruído, dificultando qualquer diálogo. Os monitores, no geral, não coordenaram adequadamente os grupos, ficando solto o andamento da oficina.
@ A partir das colaborações obtidas nas oficinas e pela internet, a prefeitura vai montar uma minuta do Projeto de Lei da nova LPUOS, que poderá receber sugestões pela internet e em duas audiências públicas em Dezembro.
@ A prefeitura pretende enviar esse Projeto de Lei para análise e votação da Câmara Municipal no começo de 2015.
@ O risco é que, na etapa de tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal, as propostas levantadas nessas oficinas sejam drasticamente alteradas pela ação dos vereadores.
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