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PARQUE SENA: SEM CERCA, SEM BANHEIRO E SEM ONG?

Parque Sena - Palmas do Tremembé - 27Ago e 02/Set/2008

Decretado em 2003 pela prefeitura, o parque Sena ameaça sair do papel sem cerca, sem banheiros, e ainda sem a ONG que trabalhou para o seu surgimento. Esse é o quadro que se apresenta, após muitas trocas de e-mails, reuniões em diversas instâncias públicas, e mesmo com a abertura de um processo de análise preliminar pela promotoria estadual do meio ambiente (PPIC 218/08)

Clique AQUI para ver etapas anteriores da questão do parque Sena. Após ocupar essa área de 21.000 m2 por quase 18 anos, através de um termo de concessão junto à então administração regional, a ONG Planeta Verde trabalhou todo o ano de 2003 na montagem de um projeto chamado Parque Ambiental Sena. A apresentação desse projeto em DEPAVE - Departamento de Áreas Verdes, da Secretária Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), resultou na decretação da área como parque em final daquele ano. A implantação porém foi adiada, e neste ano de 2008 foi retomada, com ordem de saída sumária da ONG.

Após diversas reuniões na subprefeitura, no DEPAVE, e com vereadores da região, a ONG entrou com um pedido de análise na Promotoria Estadual do Meio-Ambiente, pleiteando a sua permanência, com base nos serviços prestados de educação ambiental e criação e distribuição de mudas, bem como discutindo a manutenção de áreas verdes em risco.

Em 27/08 aconteceu uma reunião da Promotoria do Meio Ambiente, conduzida pelo dr. Marcos Lúcio Barreto, promotor de meio-ambiente, com a presença do presidente da ONG Renato Winck, e de Hélio Neves, chefe de gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Foi lembrado na reunião que existe um precedente de ONG atuando em parque municipal, em Ermelino Matarazzo. Hélio Neves argumentou que análises feitas por técnicos da secretaria apontaram que a ONG não vinha realizando atividades na área. A ONG argumentou que nos últimos tempos tinha atuado com menos força, devido a falta de recursos e a questão sobre a permanência ou não, que já existe há quase um ano, porém afirmou que nunca deixou de produzir e distribuir mudas. A Secretaria do Verde informou na oportunidade que a empresa que vai fazer as obras de instalação do parque já está contratada , e que a qualquer momento inicia os trabalhos. Porém agendou uma nova inspeção para instruir os passos seguintes, com a presença de membros da ONG.

No dia 02/09 a arquiteta Luciene Figueiredo e o engenheiro Waldir Ushima, da SVMA, estiveram na área, com a diretoria da ONG Planeta Verde, a presença de uma moradora (dona Izildinha), da educadora Patrícia, da PROMOVE, que faz parte da rede social à qual é ligada a ONG, e Romi Haddad, da ONG Ecos do Vitória. Na oportunidade foi apresentado o projeto oficial contratado para execução da área. Se por um lado ficou claro que todos os 21.000m2 da área serão transformados em parque (em uma reunião anterior foi mencionado que projeto do parque englobaria apenas um trecho da área), houve uma grande decepção de ver que o projeto, além de demolir todas as edificações realizadas pela ONG (que incluem banheiros, salas e uma caixa d´água de alvenaria para 10.000 litros), propõe um parque sem nenhum banheiro, sem nenhuma sala de administração e... sem nenhuma grade cercando o parque. Os membros da ONG indagaram se existe algum parque municipal implantado sem grade de proteção...

Apesar da construtora CM Ltda já ter ordem de início de obra, essa reunião com técnicos da SVMA deixou em aberto aspectos relativos à possível permanência da ONG, para implantação efetiva de atividades de educação ambiental, mediante cumprimento das formalidades da lei, bem como ajustes no projeto que contemplem a implantação de um parque - que seria o 1º parque municipal em toda a área da subprefeitura Jaçanã-Tremembé - com a característica ambiental efetiva, devido à sua proximidade da serra, ao histórico ambiental da região, e ao passado de atividade da ONG e sua área.