ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ZN DISCUTEM REFORMAS POLÍTICAS
Centro Universitário Salesiano - 09/Set/2008
Com a proposta de reunir representantes da sociedade civil e do poder público, o Fórum das Organizações Sociais da Zona Norte (Norte-1 e Norte-2), realizado no Salesiano, possibilitou a compreensão e o esclarecimento de diferentes temas ligados à área de assistência e desenvolvimento social. Com mesa formada por três representantes de entidades ligadas ao tema (CMDCA, OAB e COMAS), a reunião focou nas políticas públicas de amparo as entidades e na formação de redes sociais.
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Fórum das Organizações Sociais da Zona Norte |
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Num formato de exposição do assunto e, em seguida, abertura para um pequeno debate, o Fórum foi iniciado com a apresentação de João Santo, representante do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão que certifica qualquer entidade que trabalhe com crianças e adolescentes, por sinal, a maioria da platéia. Santo explanou sobre o funcionamento do órgão, apresentando alguns dados e sua arrecadação, além da burocracia exigida para a concessão do certificado. O funcionário público informou também que os prazos para a concessão dos certificados têm diminuído, e que já há um estudo para que algumas entidades (creches), não mais necessitem dessa certificação.
O segundo e mais aguardado a apresentar-se da noite, foi o representante da OAB-SP, Thiago Ferreira, advogado especialista em tributação. Thiago apresentou uma série de informações sobre Leis e Constituição que pareceram colocar um "muro" na frente das instituições ao acesso de incentivos fiscais. Foram dados que inundaram a platéia de satisfação, dúvidas e indignação. Satisfação por enxergarem possibilidades dentro das regras da Lei; Dúvidas, pela formulação dessas leis, códigos e artigos serem propositalmente confusos e, indignação, pois constatou que várias dessas leis são feitas exatamente para dificultar o acesso da sociedade a esses incentivos.
O advogado acredita que existem muitos equívocos na Constituição Federal e que por isso a sociedade civil deve se organizar, formando redes de colaboração, "o Estado está perseguindo tanto os particulares que você acaba se tornando uma vitrine, devemos (instituição), nos juntar em redes, pois isso é vital", afirmou. Thiago esclareceu ainda, uma série de dúvidas sobre imunidade e isenção fiscal, ressaltando suas diferenças e a importância de uma participação ativa da sociedade: "está se criando uma interligação de dificuldades, que no futuro, todas essas entidades filantrópicas caminham para acabar" disse.
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Mesa de convidados e público presente |
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Na terceira e última apresentação do Fórum, Dirceu Omae, representante do COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), expôs algumas regras que o órgão exige para a liberação de verbas públicas. Ligado a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), o COMAS é responsável por gerir e fiscalizar a receita para os projetos da secretaria. Dirceu explicou que apesar da burocracia metódica e exigente do órgão à liberação de verbas, o COMAS está desenvolvendo formatos mais dinâmicos de avaliação, "vamos fazer uma coisa mais ligth para conseguir o certificado", disse.
Ao fim das apresentações, o público foi convidado a participar de um debate que focou principalmente na reforma do sistema político, que, com críticas agudas a Constituição Federal, terminou avaliada como ultrapassada e inibidora de novos formatos de organizações sociais. A platéia pediu também que um novo Fórum, ou até mesmo encontro, fosse pré-agendado, para dar continuidade à discussão. Ficando definido, portanto, um novo encontro na segunda semana de Outubro.