Jaraguá

O MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NOROESTE

Estrada de Taipas 900, Jaraguá – CIC Oeste - 21/Jun/08

Os distritos de Jaraguá e Pirituba mantêm enormes áreas verdes, e são pressionados por uma população crescente. Por isso a importância de se discutir a questão do meio-ambiente na região, que é estratégica para toda a cidade. Esse foi o objetivo do seminário “O Plano Urbanístico Ambiental da Região Noroeste”, abrigado pelo Centro de Integração da Cidadania CIC – Oeste.

Bernard durante apresentação e comunidade presente.

Todo 2º Sábado de cada mês, das 10 às 12h, o CIC-Oeste recebe a reunião da Agenda 21 Local da região da subprefeitura Pirituba-Jaraguá. Esse espaço é o adequado para a comunidade levar seus problemas ambientais e discutir propostas e soluções com o poder público. Bernard Fuldauer, coordenador do programa Agenda 21 da Macro Norte, lembrou que esse programa decorre da Agenda 21 Global nascida na Eco Rio-92, uma agenda política para atingir a sustentabilidade e promover o desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda, mas contemplando também justiça social e preservação ambiental, que antes eram esquecidas. A Agenda 21 busca um processo de planejamento para todo o século 21. Devem participar os três setores: o poder público, os empresários e a sociedade civil, organizada ou não organizada (pessoas físicas). Bernard lembrou que em 02/2006 a Secretaria do Verde fez uma grande reunião na UniSant´Anna, onde os 7 subprefeitos assinaram um termo de adesão à proposta da Agenda 21 Local. E em 06/2007 começaram os fóruns mensais nas subprefeituras. Em Pirituba-Jaraguá 4 ações já foram encaminhadas: a questão do grupo indígena Jaraguá, a gestão de resíduos em Taipas e na Cohab City Jaraguá e na praça Nérson Parreiras Gama. Bernard reforçou a idéia de que só quem vive na comunidade conhece bem os problemas, e o poder público precisa ser avisado, através do fóruns.

O arquiteto e ex-vereador Nabil Bonduki falou sobre o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, que propõe que a propriedade privada seja subordinada a sua função social e aos interesses públicos. Essa idéia nasceu na Constituição de 1988, e depois foi sendo aperfeiçoada no Estatuto da Cidade (2001), no Plano Diretor da Cidade (2002) e no Plano Diretor Regional (nas subprefeituras), de 2004. A idéia é planejar a cidade para que ela seja melhor no futuro. Em seguida Nabil apresentou diversos dados, que mostram que a região Noroeste da cidade precisa de investimentos, uma vez que tem poucos empregos, gerando grandes deslocamentos, e que também foi uma região com grande crescimento populacional, por estar na periferia na cidade, criando um conflito entre a proteção ambiental e a necessidade de moradia. No mapa de exclusão da cidade, a região Noroeste está entre as mais carentes da cidade. O objetivo síntese do Plano Diretor é reduzir as desigualdades urbanas.

Comunidade presente ao CIC – Oeste para o seminário.

A Operação Defesa da Água atua na região, pois desde 06/2007 a Serra da Cantareira é alvo dessa política de recuperação dos mananciais. O projeto é uma parceria da prefeitura e do estado para proteger e recuperar os mananciais. Bernard Fuldauer, representando a Operação, informou que o coordenador local das ações é o subprefeito de cada região, e que na Região Norte já está proposta a implantação de 6 parques municipais: Taipas-Pirituba (97.000 m2), Canivete A (29.000 m2), Canivete B (2.000 m2), Bananal/Piscinão (132.000 m2), V. Albertina/Santa Maria (232.000 m2) e Pedreira/Engordador (127.000m2).

Wilma Tanaka, da Coordenadoria de Assistência Social de Pirituba-Jaraguá, apresentou resultados de ações da Agenda 21 Local na região, como a Aldeia Indígena do Jaraguá, onde moram cerca de 520 índios. O grave problema de saneamento da região já está sendo resolvido, em uma ação conjunta com a SABESP. A etapa mais difícil está sendo a demarcação das terras indígenas, o que está dificultando a construção de moradia adequada para os moradores da aldeia. No Parque Maria Domitila está em andamento a revitalização da praça Nérson Parreira Gama. Outras ações também em curso em City Jaraguá e Parque Taipas.

Aberto o espaço para debates, a comunidade aproveitou para fazer diversas críticas e reivindicações à mesa, composta por Bernard Fuldauer, Nabil Bonduki, Wilma Tanaka e Reginaldo Prado (SABESP). Há muito ainda a ser feito, e a participação da sociedade civil é imprescindível. Os fóruns da Agenda 21 Local são uma canal aberto para essa manifestação.