Jaçanã

DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR EM JAÇANÃ/TREMEMBÉ

CEU Jaçanã - 02/Set/2009

Na 35ª audiência pública de Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), cerca de 80 pessoas participaram da discussão que envolve políticas públicas de médio a longo prazo para os distritos da região Jaçanã/Tremembé. A partir de uma apresentação técnica que disponibilizou uma infinidade de slides sobre melhorais na região -uma espécie de PAC regional- a funcionária da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano, Silvia Helena Levy expôs algumas propostas incluídas no PDE, como a construção de parques lineares, intervenções nos córregos da região, novas estações de transferência, preservação das zonas de proteção ambiental e a melhoria do viário local, com previsão de quase 2.000 km até 2016.

Mesa condutora dos trabalhos.

Genérica, a apresentação da funcionaria pública não esclareceu muitas dúvidas do público, que no momento seguinte, quando foram abertas as inscrições para manifestações, conseguiu trazer questões mais pontuais ao debate, como Humberto Reis, comerciante do entorno da Rodovia Fernão Dias. Humberto critica que, com a duplicação da rodovia, diversas áreas ficaram isoladas e tiveram que passar a receber benefícios da administração de Guarulhos, ou seja, foram esquecidas pela cidade. O comerciante sugeriu ainda uma "industrialização" dessas áreas como saída ao abandono.

Ricardo Timoteo, representante do conj. res. dr. Francisco Morato de Oliveira, defende a criação de mais audiências públicas para discutir o PDE e atribuiu a falta de público à pouca divulgação do evento e a complexidade do tema. Outra questão amplamente discutida durante a audiência foi a regularização fundiária que afeta diversas áreas da região. A crítica fundamenta-se, principalmente, pelo fato de que muitas áreas ocupadas não têm o menor tipo de infraestrutura, como por exemplo, a falta de transporte coletivo.

A construção de um corredor expresso ligando Guarulhos ao bairro do Tucuruvi também foi lembrada, já que mesmo fazendo parte do PDE original, ainda não saiu do papel. Tratado como "sonho antigo" pelos moradores, a construção do corredor foi confirmada no pacote de obras anunciadas pelo governo.

Público presente ao CEU Jaçanã.

Seguindo a metodologia adotada pelos vereadores, todas as questões manifestadas foram anotadas e posteriormente respondidas pelo relator do PDE, vereador José Police Neto (PSDB). No entanto, antes de serem respondidas, alguns vereadores se manifestaram, com destaque para a dura crítica do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que lembrou da responsabilidade da sociedade de se organizar para discutir o futuro da cidade: "A sociedade também deve fazer audiências públicas sobre o PDE e não ficar a cargo apenas do poder público", lembrou.

Para o vereador Ushitaro Kamia (DEM), a região padece de um grande problema de zoneamento, onde não se permite construir absolutamente nada. Kamia defende a construção de um pólo industrial e promete melhorias significativas no asfaltamento da região, como o asfaltamento completo da Avenida Ushikishi Kamia, importante via de fluxo local.

Terminada as manifestações, o relator José Police Neto esclareceu, por exemplo, que no caso das áreas isoladas no entorno da Rodovia Fernão Dias, muitas delas são ZLT (Zonas de Lazer e Turismo), ou seja, são áreas que não podem ser industrializadas, mas ressaltou que vale a perspectiva de desenvolver a região com tecnologia sustentável. O vereador confirmou também que a revisão do PDE trouxe novos artigos que podem estabelecer formas de regularizar as questões fundiárias. Netinho ressaltou, no entanto, que a principal discussão agora deve ser feita no entorno das leis de zoneamento, as "Macro Áreas".

Minudências:

@ Perguntado se a ampliação da Marginal Tietê não deveria fazer parte das discussões de revisão do PDE, José Police Neto confirmou que sim, e atribuiu a ampliação ao Eixo Sul do Rodoanel, que irá desembocar na marginal Tietê, o que segundo ele, vai aumentar substancialmente a quantidade de veículos nas marginais.

@ Em seguida, ao responder sobre a intenção de entidades como o Defenda São Paulo de tentar barrar a Revisão do Plano Diretor Estratégico, o presidente da comissão, vereador Carlos Apolinário (DEM), informou que a Comissão de Políticas Urbanas já marcou uma reunião como todas as entidades contrárias à revisão para o próximo dia 23.

@ O subprefeito de Jaçanã/Tremembé, José Alcides Faneco, não compareceu à audiência de revisão do Plano Diretor.