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UMA LUTA PELO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Câmara Municipal de São Paulo - 13/Fev/2009

O movimento Nossa São Paulo, entidade de apoio à cidadania, organizou na Câmara Municipal uma reunião com lideranças comunitárias, jornalistas e moradores de diversos bairros de São Paulo, onde foi reforçada mais uma vez a idéia da implantação de um Conselho de Representantes das 31 subprefeituras de São Paulo. Um documento foi apresentado para que as entidades pudessem apoiar a causa, o Amicus Curiae, o qual já foi enviado para o Supremo Tribunal de Justiça, mais precisamente às mãos do excelentíssimo dr. Castro Meira, ministro relator do recurso.

Membros do Nossa São Paulo em discurso, Moradores da Zona Norte presente na reunião.

A lei orgânica do município de São Paulo já previu que a população tem direito a uma participação nas subprefeituras. Estes seriam eleitos pelos moradores locais. Criado esse conselho de representantes, os bairros teriam muito a ganhar, já que, com cada representante nos seus respectivos bairros, seria possível fazer uma fiscalização mais profunda. As comunidades teriam maiores participações na escolha dos seus subprefeitos, o que não acontece atualmente.

Os governantes reclamam da falta de participação do povo, mas quando algo é feito para que esta aconteça, a população perde esse direito, e não tem os seus valores respeitados. O Ministério usou o argumento de que só o Poder Executivo tem a direito de criar cargos na administração e que com a criação desses conselhos, cabides de empregos poderiam existir. Mas é importante lembrar que esses representantes não teriam quaisquer ajuda financeira. Seriam, em outras palavras, voluntários.

No evento estiveram presentes alguns vereadores que demonstraram seu apoio à causa e expuseram suas opiniões, como Cláudio Fonseca (PPS), João Antônio (PT), Floriano Pesaro (PSDB) e Jamil Murad (PC do B).

Mesa de debates durante a reunião.

A democracia participativa foi criada para que as comunidades possam ter um elo com os seus governantes, para que não fique aquela comunicação tão distante entre a população e os subprefeitos, vereadores, prefeito etc... Foi proposta a realização de uma reunião diretamente com o prefeito Gilberto Kassab, ainda sem data marcada. O movimento aos poucos vai ganhando espaço e, claro, o apoio da população, que exige maior participação comunitária.