ZONA NORTE DISCUTE PLANO DIRETOR REGIONAL
SESC Santana - 05/Ago/2009
Após cancelamentos e discussão na Justiça (clique AQUI para ver) recomeçaram as audiências públicas de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade.
Cerca de 100 pessoas participaram da audiência pública para discutir o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), em tramitação na Câmara Municipal. Cidadãos e representantes de organizações se manifestaram com sugestões e críticas ao projeto. O debate foi coordenado pelo vereador Carlos Apolinário (DEM), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, e José Police Neto (PSDB), relator do projeto de revisão do PDE, de autoria do Executivo.
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Mesa diretora da audiência pública. Presença de 4 subprefeitos e 8 vereadores. |
Apresentado com muita rapidez e pouco esclarecimento, a leitura do Plano Diretor gerou muitas críticas por parte do público, que pediu maior decomposição sobre o assunto das próximas vezes. Com o início do debate - limitado em 5 min. por inscrito - o professor Hamilton de Souza Rocha reclamou que diversas demandas discutidas em audiências públicas anteriores foram simplesmente revogadas: "não gostaria de vê-las revogadas, e, sim, revisadas" disse o professor, que entregou um estudo detalhado sobre o assunto para o relator do projeto.
Para a conselheira municipal de habitação, Maria Izilda, um dos maiores problemas da região é a falta de moradia popular. Para ela, a falta de participação popular na elaboração do Plano Diretor gera essa distorção. Nesta mesma linha, Walter Cruz, representante de uma associação de Pirituba, pediu mais programas de mutirão habitacional e aproveitou para questionar a falta de um plano viário para a periferia da Zona Norte, que segundo ele, não está contemplada no Plano Diretor.
Na questão ambiental, José Ramos, gestor ambiental e morador do Parque Edu Chaves, questionou se a ampliação do Terminal Fernão Dias está de acordo com o Plano Diretor. Para ele, a falta de estudos específicos e multidisciplinares para abranger outras necessidades da cidade causa grandes impactos ao meio ambiente, principalmente aos sistemas mais sensíveis, como o da Cantareira, que é responsável pelo fornecimento de água de grande parte da população.
Daniel Gomes, representante da Vila Guilherme, perguntou se a construção de pontes ligando os bairros da Vila Guilherme e da Vila Maria ao outro lado da marginal do rio Tietê faz parte do Plano Diretor. Segundo ele, os moradores destes bairros são obrigados diariamente a utilizar a ponte da av. Cruzeiro do Sul, o que representa um grande sufoco, já que a ponte está constantemente congestionada.
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Público presente ao auditório do SESC Santana. |
Em um dos pontos mais polêmicos do debate, diversos moradores criticaram o projeto de construir um corredor de ônibus na av. Braz Leme. Entre eles Reinaldo Félix, que lembrou da promessa do prefeito e do secretário municipal de Transporte, Alexandre de Moraes, de não construir o corredor caso fossem reeleitos. Visivelmente contrários à construção do corredor, alguns moradores se manifestaram com veemência, como a moradora da avenida, Maria Lúcia Tavares: "Protegemos a Braz Leme como nosso filho, não é justo que depois de conseguirmos revitalizar a avenida queiram agora passar 85 ônibus por hora no local", desabafou.
Por outro lado, alguns participantes - principalmente os que não moram na avenida mas são obrigados a cruzá-la para chegar ao trabalho, criticaram a defesa "distrital" na rejeição à construção do corredor, o que segundo eles, continuaria prejudicando muitos em prol de apenas alguns. Como Gilmar Santos, que afirmou ter de acordar cerca de três horas mais cedo para conseguir chegar a tempo no trabalho: "Mesmo sendo regional, esta discussão do Plano Diretor tratou mais de problemas distritais", reclamou Gilmar.
No retorno à mesa, o relator do projeto, vereador José Police Neto, pediu para não confundir o Plano Diretor Regional com o Plano Diretor Estratégico da Cidade, ou seja, ele disse que diversas questões levantadas pela sociedade não seriam tratadas neste momento, pois essa primeira discussão trataria mais das questões regionais. Entretanto, o vereador disse que haverá sim, espaço para estes temas posteriormente.
O relator afirmou que muitos pontos discutidos fazem parte do Plano Diretor e portanto, devem ser tratados, como a implantação de mutirões para a construção de habitação popular, que segundo ele são legitimados por lei. O vereador disse, por exemplo, que já existe uma lei que definirá um prazo de dez anos para que toda a frota pública deixe de usar combustíveis fósseis.
O vereador também disse que haverá discussões sobre a implantação de novas pontes de travessia nas regiões da Vila Maria, Vila Guilherme. Mas que, no entanto, a discussão sobre o adensamento do transporte não está contemplado neste momento, e questionou - já que parte da sociedade é contrária a implantação do corredor de ônibus e outra parte não, o que deve ser feito, pergunta o vereador. E ele mesmo avisa: "deveremos, portanto, revisar com profundidade os temas que estão sendo discutidos".
O relator do Plano Diretor também lembrou que a Comissão de Justiça da Câmara Municipal já pediu que diversos artigos fossem introduzidos novamente no Plano Diretor, principalmente os da área social que haviam sido revogados, mas com as devidas alterações.
Plano Diretor Estratégico, como será a cidade de amanhã
Durante a Audiência Pública, em nenhum momento a ampliação da marginal do rio Tiete foi questionada, levando-se em consideração que afeta diretamente a Zona Norte. Questionado sobre o assunto, o vereador e relator do Plano Diretor, José Police Neto (PSDB) disse que a ampliação da marginal faz parte do Plano Diretor e que, deveria ter sido discutida, porém dividida por regiões, ou seja, por subprefeituras, o que não aconteceu. Fica claro, portanto, que a falta de interesse e esclarecimento popular sobre o Plano Diretor geram ineficiência no processo e abuso de autoridade.