AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE O PLANO DE METAS

Câmara Municipal de São Paulo - 08/Abr/2009

Anunciado no último dia 31/03, o plano de metas da Prefeitura de São Paulo passou pela sua primeira audiência pública. Realizado no plenário da Câmara Municipal, representantes do executivo, do legislativo e também da sociedade civil discutiram algumas propostas e metas que fazem parte do pacote e que definem, entre outras coisas, o futuro da cidade.

Secretário do Verde Eduardo Jorge fala durante apresentação do plano.

De acordo com o plano, a educação será a área mais beneficiada, com promessas de aumento na jornada de aula para 7 horas, fim das filas (leia-se: milhares de mães) para conseguir vagas em creches e o fim do chamado "turno da fome", que vai das 11h às 15h, justamente no horário em que os alunos não podem almoçar. Além da educação, o governo elaborou 223 metas que deverão contemplar diversas áreas em toda cidade. O trânsito, por exemplo, terá melhorias estruturais significativas. Segundo o governo, serão implantados mais 4 mil ônibus e 13 terminais, investido R$ 1 bilhão no Metrô além de reformar, pavimentar, duplicar e prolongar centenas de vias.

Outra meta que promete melhorar o trânsito da cidade foi o anúncio de que o governo irá - finalmente - concluir as obras do Expresso Tiradentes, antigo Fura-Fila. O projeto de 1996, que foi bandeira de governo de Celso Pitta (do qual Kassab foi secretário de Planejamento) não chegou nem sequer à metade do previsto. Dos atuais 32 km planejados, apenas 11 km estão funcionando.

Batizado de Agenda 2012, o plano de metas é uma antiga reivindicação da sociedade civil organizada, que liderada pelo Movimento Nossa São Paulo luta há cerca de 5 anos para que o governo disponibilize todo o planejamento do prefeito eleito para os quatro anos de governo. Para Oded Grajew, presidente do movimento, "a medida foi exemplar e deveria servir de exemplo para todo país", acredita. Funciona assim: o governo municipal precisa detalhar as ações que prometeu durante a campanha, de preferência com números. A cada seis meses, os dados são revisados. Dessa maneira todos poderão checar se as medidas estão sendo cumpridas de acordo com as promessas através do site: www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012

Plenário durante a apresentação do plano à Câmara Municipal.

Orçado em cerca de R$ 20 bilhões o pacote prevê, em alguns casos, intervenções conjuntas com o governo federal e estadual. No entanto, tantas metas e promessas já geram polêmica na sociedade, que o acusa de excluir diversos distritos com índices baixíssimos em áreas como saúde, educação e cultura para continuar favorecendo outros por demais abastados.

Por fim, além de toda discussão e curiosidade que o plano de metas poderá gerar, outro fato, no mínimo curioso, foi ver o tal pacotão sendo anunciado pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Junior e não pelo próprio prefeito. Uma coisa é certa, se o governo deixasse para anunciar o pacote um dia depois (1º de Abril), certamente a polêmica seria maior, e as piadas prontas também.

Foram propostas audiências públicas na região das 31 subprefeituras da cidade, porém ainda sem data definida.

Texto e fotos: Fernando Nowikow