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REUNIÃO DEBATE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Rua Rodésia 398 - Casa da Cidade, Vila Madalena - 08/Dez/2008

Na Casa da Cidade, representantes de diversos setores da sociedade se reuniram para discutir sobre a participação social na revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, que tramita na Câmara Municipal desde Out/2007, e que corre o risco de ser aprovado sem um novo processo participativo da sociedade.

Mesa de debates

Vigente desde 13/09/2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é fruto de anos de debates realizados em todos os âmbitos municipais. Sua proposta é fixar as diretrizes gerais da política de desenvolvimento e de expansão urbana, através da participação coletiva da sociedade, definindo a função social da propriedade urbana. Por ser parte integrante do processo de planejamento municipal, o PDE deve orientar a elaboração das diretrizes orçamentárias e do orçamento municipal anual e, portanto, ser revisto periodicamente para avaliação e atualização dos resultados.

No entanto, o Executivo pretende aprovar ainda neste ano a revisão do Plano Diretor Estratégico, desconsiderando aspectos relevantes a serem debatidos por toda a sociedade. Levando em consideração que o atual PDE deveria ter sido revisado em 2006, fica claro o interesse oculto em boicotar uma nova participação social.

Por quê?

Para os convidados do debate, o principal motivo dessa pressa por parte do Executivo, é o de querer apenas revisar o PDE, e não alterá-lo. Isso excluiria completamente as transformações ocorridas durante todos estes anos, e talvez contemplaria de maneira equivocada necessidades secundárias da cidade.

Na mesa de debates, os representantes de entidades civil e pública, revezaram-se durante duas horas expondo seu ponto de vista diante do problema. "Isso excluiria muitas políticas sociais da cidade", disse o vereador Francisco Macena, membro da Comissão de Política Urbana. Para ele o modelo que está sendo encaminhado pela Câmara Municipal é uma forma diferente de olhar para a cidade, "o plano não aporta o modelo de desenvolvimento", ressalta.

Para Nabil Bonduki, coordenador da Casa da Cidade, ex-vereador e relator do Plano Diretor, apesar de termos avançado na metodologia de montar o PDE, falta ainda conteúdo: "Falta o processo participativo, a discussão deve ser muito mais ampla", afirmou.

Outro ponto bastante discutido foram as leis de zoneamento, que propõem um novo modelo de adensamento urbano: "Não adensamos nada. Várias priorizações estão fora deste plano", afirmou Raquel Rolnik, relatora de Direito à Habitação da ONU. Raquel lembra que a desocupação do centro é um dos pontos centrais do Plano Diretor, "dessa maneira viveremos numa cidade oca", ressalta.

Representando o Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinisi foi enfático ao constatar que resta pouco tempo para bloquear o processo de revisão do Plano Diretor que tramita na Câmara Municipal: "A revisão não pode ser votada ainda neste ano, senão perderemos tudo que já foi feito", disse. Maurício acredita que se não houver uma mobilização da sociedade para bloquear a revisão o processo será trancado: "Temos que chamar a sociedade para debater e isso não é possível se o processo estiver fechado", disse.

Leitura da Carta Social	Público presente à Casa da Cidade

O debate foi acompanhado por um grande número de pessoas, que ao final puderam participar com perguntas e críticas sobre a elaboração e a execução do Plano Diretor. Por fim, foi realizada a leitura da Carta Social em Defesa do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, que pede, entre outras coisas, uma cidade mais justa, democrática e sustentável.