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AMPLIAÇÃO DA MARGINAL DO TIETÊ - Obra Polêmica

Auditório do SESC Consolação - 25/Ago/2009

Uma obra de R$ 1,3 bilhão merece holofotes, afinal esse valor corresponde a quase 6% de todo o orçamento da cidade. A velocidade com que está programada também causa estranheza: tudo pronto até Outubro/2010. A rapidez com que tramitou e conseguiu as aprovações ambientais gerou o fato curioso de que, mesmo pessoas bem informadas sobre a cidade de São Paulo, só souberam da existência da obra quando ela já tinha começado, em meados de Junho.

A obra da "Nova Marginal" propõe 46 km de novas pistas (23 km em cada sentido), com três faixas de trânsito, e construção de quatro pontes e três viadutos. São eles: 1 - Viaduto saindo da Marginal sentido Castelo, logo após a ponte da Cruzeiro do Sul, cruza o rio, levando o tráfego para a av. Cruzeiro do Sul sentido Centro. 2 - Viaduto que sai da av. Santos Dumont sentido Santana, e sem cruzar o rio leva o tráfego para a pista expressa da Marginal, sentido Dutra. 3 - Viaduto que sai do final da av. do Estado, e atravessa o rio, levando o tráfego para a Marginal sentido Castelo.

O Movimento Nossa São Paulo, atento às questões importantes que afetam a cidade, chamou um debate, que teve presença de cerca de 120 pessoas, na manhã do dia 25/09/2009. Foi sentida a ausência de representantes da Secretária Estadual dos Transportes e do DERSA. A Secretaria Municipal de Transportes foi representada por funcionário da CET.

Auditório do SESC Consolação durante debate

RICARDO LAIZA, superintendente de planejamento da CET, apresentou um vídeo institucional de 3 min., e colocou a Marginal com a principal artéria do sistema viário paulistano, com 1,2 milhão de carros/dia. Apontou a melhoria da qualidade do ar advinda da obra. Afirmou dentro do viário estratégico da cidade, CET e Siurb (Secretaria de Infra-Estrutura Urbana) buscam eliminar os gargalos. O Plano Viário da cidade propõe criar anéis viários, e as Marginais são um desses anéis. Explicou que a cidade hoje não tem controle informatizado de vias, e a "Nova Marginal" vai inaugurar essa gestão do fluxo feita por monitoramento de vias de trânsito rápido. Por isso, aposta em uma melhora de 35% no fluxo do trânsito, conforme estudos realizados. Apontou um novo patamar de circulação de trânsito da cidade, com as obras da "Nova Marginal", Rodoanel, e extensões da Jacu-Pêssego e Roberto Marinho.

MARCOS BICALHO, superintendentes da ANTP - Associação Nacional dos Transportes Públicos, começou criticando o vídeo apresentado, que não coloca uma cidade em torno da Marginal, tornando o vídeo apenas uma "animação como um autorama", sem interação com a cidade, o que já revelava um vício de origem. Ele apontou a falta de discussão de alternativas. A Nova Marginal se insere no padrão histórico da cidade, de construir obras para o transporte individual, com resultados insatisfatórios. "Enquanto investirmos no modelo rodoviarista, ampliando vias existentes para caber mais carro, é como enxugar gelo", afirmou. Considera que essa obra vai na contramão de uma mobilidade sustentada, e que existem propostas alternativas. "Quando acontecerem acidentes, e eles vão acontecer, a Marginal continuará parando". Defende o pedágio urbano, mas não o pedágio nessa pista. "São Paulo precisa de ação de médio prazo, onde o horizonte é o transporte público. Precisa de mais metrô e de uma articulação com outros modais, como corredores de ônibus", afirmou.

RAFAEL POÇO, membro da sociedade civil e do coletivo Ecologia Urbana, colocou em questão o relatório ambiental, afirmando que mesmo depois da única audiência pública realizada, não se tinha clareza sobre o tamanho exato da obra, inviabilizando uma análise. E que, mesmo com os presentes se manifestando contra a obra naquela audiência, nada mudou, e a obra começou. "Essa obra teve uma pressa absurda para ser realizada", afirmou. Considerou que a obra "rasgou o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades", e que existem alternativas, como as vias de Apoio Norte e Sul, que constam do Plano Diretor. Colocou em questão o comprometimento do escasso orçamento da cidade com o custo dessa obra.

EDUARDO JORGE, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, chegou com o debate já em andamento, e saiu logo após a própria fala, alegando compromisso inadiável. Considerou que a questão ambiental se coloca com força atualmente, mas que isso não pode ser uma revanche, e que o ambiental tem que estar equilibrado com o social e o econômico. A sua secretaria assumiu a responsabilidade do licenciamento ambiental, que ele considera a avaliação mais rigorosa feita no Brasil. Afirmou que a análise passou por todo o ritual determinado por lei, inclusive as audiências públicas. Afirmou que há mais de 50 anos o modelo de transportes é rodoviarista, e que enquanto esse paradigma não é mudado, o modelo antigo precisa continuar rodando, por exemplo o Rodoanel. Para o secretário, o trecho Norte do Rodoanel é muito mais difícil em termos ambientais e financeiros, por isso as medidas de curto prazo, que incluem a ampliação na av. Jacu-Pêssego e essa obra da Marginal. Apesar dessa obra, afirmou que devem ainda sair as vias de apoio Norte e Sul, que desafogariam a Marginal do Tietê. Ao final elencou as compensações ambientais, que afirmou que foram exigidas da forma "mais rigorosa possível". 6 a 7% do custo da obra são devidos a compensações ambientais. Contabilizou que, das 4.900 árvores cadastradas, 550 serão cortadas, e compensadas pelo plantio de 5.000 novas árvores (mudas grandes) na própria marginal, e 83.000 mudas serão plantadas junto às 8 subprefeituras que ladeiam a Marginal.

Mesa de debatedores

O PÚBLICO se manifestou em seguida, afirmando que, se São Paulo foi o carro-chefe do modelo rodoviarista que dura décadas, tem que assumir a liderança na reversão desse processo, alocando recursos em projetos que incentivem o transporte público, em substituição ao transporte individual. O arquiteto Nabil Bonduki lembrou que a cada 20 anos a cidade é atravessada por uma onda de investimentos no viário e no transporte individual. Foi assim com Prestes Maia, Paulo Maluf e Jânio Quadros. E agora retoma com esse projeto. Afirmou que São Paulo tem que ser vanguarda na mudança. Odilon Guedes, do Movimento Nossa São Paulo, afirmou que é inadmissível fazer uma obra dessas, de duração questionável, nesse momento de crise ambiental, colocando mais carros nas ruas. Foi colocado que interesses dos setores financeiros, petroleiro, automobilístico e das construtoras têm que ser revertidos, para se fazer investimentos no transporte público. Questionou-se as medidas mitigatórias e compensatórias, "que não compensam", e se afirmou que as consultorias são contratadas para justificar obras impostas. Foi afirmado que o agro-combustível vem para "turbinar" o modelo rodoviarista, baseado em transporte individual e sobre rodas. Foi indagada sobre onde está a sustentabilidade desse projeto, que vai impermeabilizar o principal rio do estado de São Paulo, e dificultar ainda mais o seu uso como meio de transporte, isolando as pessoas de suas margens.

Minudências

@ O público presente, na sua grande maioria, expressou críticas a diversos aspectos da obra, principalmente pelo fato de ir contra a tendência atual, de se investir mais no transporte coletivo, e menos no transporte individual.

@ Notícia da Folha de S. Paulo de 28/08/09 divulgou o estudo de desapropriação de uma grande área do clube Tietê, na região da represa de Guarapiranga, a mais de 40 km de distância, para ser usada no plantio de árvores, em compensação ambiental às obras da "Nova Marginal".

@ Um grupo de entidades entrou com uma Ação Civil Pública para embargar a obra, apresentando diversas questões que estão sendo analisadas no Judiciário. Enquanto isso a obra segue com intensidade, com o uso de escavadeiras novas no trabalho, com a proposta divulgada de antecipar oara Outubro/2009 a inauguração de cerca de 3 km de pistas.

@ Mais detalhes sobre a obra em www.dersa.com.br