Audiência Devolutiva do Plano Diretor na Zona Norte
Auditório Elis Regina - 08/Nov/2009
Realizada em uma manhã de Domingo, no auditório Elis Regina - Anhembi, com poucas opções de transporte público e o estacionamento a R$ 25,00, a audiência pública devolutiva da Zona Norte teve pouco mais de 30 pessoas, sendo que pelo menos metade era de funcionários da prefeitura. Presentes os vereadores Aníbal de Freitas, Cláudio Fonseca, Cláudio Prado, Carlos Apolinário e Eliseu Gabriel, além da subprefeita de Pirituba/Jaraguá, Andréa Pelisari.
As chamadas Audiências Públicas Devolutivas têm o objetivo de apresentar à população, de maneira rápida e concisa - mesmo método utilizado nas audiências anteriores- as principais questões que fizeram parte da revisão do PDE. Apesar do tamanho e da especificidade de cada região, o trabalho feito pelos vereadores mostrou que a cidade tem problemas muito parecidos.
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Mesa diretora da Audiência Devolutiva. |
Na apresentação feita pelo relator da Comissão de Políticas Urbanas, vereador José Police Neto (PSDB), entre os apontamentos mais freqüentes da população estavam: invasões de áreas de proteção ambiental, impedimento de novas construções em áreas de mananciais, problemas no entorno do Rodoanel, controle na verticalização da cidade, construção de novos corredores de ônibus e linhas de Metrô e o adensamento populacional sem planejamento.
Na Zona Norte, região onde os parlamentares realizaram audiências públicas em todas as seis subprefeituras, acolhendo inúmeras reivindicações, alguns problemas relembrados foram: a construção de novas vias de ligação entre os bairros, a falta de moradia popular, o polêmico corredor de ônibus na Braz Leme, a falta de participação popular na revisão do PDE e a ampliação do terminal de Cargas Fernão Dias.
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Vista do auditório durante apresentação. |
Ao final da apresentação, problemas. O vereador Police Neto destacou que existe uma "grande dubiedade nas diretrizes do Plano Diretor Estratégico". É que em alguns artigos do PDE, presentes até na Constituição Federal, o que é instrumento de mudanças não pode ser gerador de política, e o que é política, portanto, não pode ser instrumento de mudança. Muitas questões sociais abordadas durante as audiências públicas não foram contempladas exatamente por este motivo.
O relator do plano prometeu ainda que no dia 16/11, entregará um relatório completo de todas as reivindicações regionais do PDE. A Comissão também garantiu que novas sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail: revisaoplanodiretor@camara.sp.gov.br, ou pessoalmente na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Câmara Municipal.
Minudências
@ Durante a Audiência Pública Devolutiva, o presidente da Comissão de Políticas Urbanas, vereador Carlos Apolinário (DEM), criticou a ausência das 182 entidades da Sociedade Civil que vêem criticando a revisão do PDE.
@ Dias antes da audiência, estas mesmas entidades soltaram um documento exigindo o cancelamento imediato da revisão do PDE, já que segundo elas, muitos apontamentos feitos pela sociedade não estão incluídos no Plano Diretor Estratégico.
@ O documento também questiona a legitimidade de todo processo de tramitação de revisão do PDE, uma vez quase metade dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo estão sob processo de cassação pela Justiça Eleitoral.
@ Na Zona Norte, excetuando a audiência pública de Santana-Tucuruvi, em que o auditório ficou cheio de moradores do entorno da av. Braz Leme, discutindo um problema específico, as demais audiências tiveram poucos moradores e representantes. Isso se deveu, entre outros motivos, à enorme complexidade todo o processo de revisão adquiriu, e a sensação geral de que a manifestação dos moradores até seria ouvida, mas não resultaria em alteração de nenhuma proposta, pelo curto tempo disponível para o debate.