"PARAR DE ERRAR" É O PRIMEIRO DESAFIO PARA VENCER AS ÁGUAS
Debate na Fecomércio - 15/Fev/2011
As catástrofes naturais, advindas de tempestades, chegaram para ficar, afirmam os estudiosos. Assim, começar imediatamente a tomar medidas para minorar as suas conseqüências é a obrigação de todos os atores sociais, desde o poder público até cada um dos cidadãos.
A Fecomércio, sensibilizada pela importância da questão, realizou o debate "Prevenção de Gestão de Risco em Épocas de Chuvas", chamando especialistas para apresentar idéias e encaminhar soluções que ajudem a evitar tragédias como a da serra fluminense, que causou quase mil mortes no começo deste ano.
A Zona Norte da capital, às margens da Serra da Cantareira, possui rincões de topografia bastante acidentada, nos distritos Jaçanã, Tremembé, Brasilândia e Jaraguá. E outros tantos moradores em fundo de vales, suscetíveis à ação de enchentes. São enormes áreas de risco, muito vulneráveis a ação das tempestades.
Josef Barat, presidente do Conselho de Desenvolvimento das Cidades da Fecomércio, informou a todos que foi buscada nesse debate uma perspectiva mais ampla para a análise do problema, envolvendo sustentabilidade, legislação, planejamento e análise geológica. Ele foi o primeiro a apresentar a idéia que os demais especialistas reforçaram: "é preciso parar de errar". Sintetizamos abaixo as palavras dos palestrantes.
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Mesa de debates no evento |
JOSÉ GOLDEMBERG - Físico e presidente do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio
Respondendo à pergunta "Por que chove tanto?", Goldemberg afirmou que a ciência já comprovou que está acontecendo um aquecimento global, porque a atmosfera está esquentando, devido ao acumulo de gases. O dióxido de carbono (CO2) deixa a luz entrar na atmosfera, mas não a deixa sair. Assim a temperatura média da Terra aumentou 1ºC nos últimos 150 anos, o que fez o nível do mar subir e as geleiras no hemisfério Norte começar a desgelar. "Os eventos extremos estão se tornando mais freqüentes", disse Goldemberg. Localmente, explicou que as chuvas têm sido mais torrenciais na cidade de São Paulo, devido ao aquecimento local, que deixa o ar mais rarefeito, e as nuvens, quando chegam carregadas na cidade, encontram ambiente propício para se precipitar. Lembrou que a região da Paulista, muito adensada, chega a ser 5ºC mais quente do que no Horto Florestal. Todas as modificações que o homem tem feito no meio ambiente estão impactando a Natureza. Por exemplo a Amazônia, cuja cobertura vegetal, no ritmo atual, pode baixar de 85% em 2005 para 53% em 2050. Essa e outras modificações farão com que nas grandes cidades aconteçam mais chuvas e haja mais inundações. "Depende de nós as medidas preventivas, porque os eventos climáticos extremos vão aumentar", encerrou Goldemberg.
IVES GANDRA MARTINS - Jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio
Martins colocou uma questão inicial: "Por que ocorre ocupação pedratória no meio urbano?". Do ponto de vista interno, a legislação brasileira cuida com pormenores da proteção ambiental. A Constituição Brasileira vê a questão ambiental com profundidade, porém o problema, segundo Martins, está na fiscalização do poder público. A distorção fiscal, que faz com que 60% da arrecadação fiscal fique com a União, e apenas 40% fique com os estados e municípios, diminui a capacidade de investimentos das cidades em prevenções. Lembrou que o orçamento da prefeitura de São Paulo, de cerca de R$ 28 bilhões em 2010, é pequeno face à grande população da cidade. A fiscalização da ocupação do solo urbano fica muito prejudicada, quando estados e municípios não têm recursos suficientes. Lembrou a importância do cumprimento de tratados internacionais de meio ambiente, o que nem sempre é feito, porque os grandes interesses dominam, através dos países desenvolvidos. Os Estados Unidos cumprem os tratados que assinam, disse Martins. Por isso eles não assinam muitos tratados, ironizou o palestrante.
PAULO RABELO DE CASTRO - Economista e presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomércio
Existe uma "má economia" que contribui para aumentar o tamanho da catástrofe climática. Por exemplo na dinâmica das ocupações irregulares, que "crescem quando o custo de estar regular é muito alto, e o preço de estar irregular é muito baixo", afirmou o economista. Por isso as pessoas estão nas calhas dos rios e nas encostas. Existem 15 milhões de propriedades urbanas irregulares, e isso é um grande desafio para o Brasil nos próximos anos. "Estamos nos primórdios do processo de regularização", afirmou Castro. Ele lembrou que existe um alto custo para lotear regularmente, e isso encarece o lote urbano. Além disso, a alta taxa de juros do Brasil ("a maior do mundo"), limitou a capacidade de financiamento dos empreendimentos, que são de longo prazo. Isso gerou a ocupação irregular, onde existe grande informalidade nas formas de se adquirir terrenos. "A deficiência da fiscalização municipal agrava o problema", disse Castro.
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Público de estudiosos e interessados no meio ambiente urbano. |
ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS - Geólogo e membro do Conselho de Desenvolvimento das Cidades da Fecomércio
"Precisamos parar de errar, mas a metrópole continua a crescer, cometendo dos mesmos erros", afirmou Santos. Isso é muito grave, quando se avalia que os grandes cursos d´água da Grande São Paulo estão situados em uma região de declividade muito pequena, o que faz com haja grande dificuldade para a água escoar. Isso é agravado porque, devido á impermeabilização, a água chega mais depressa, e em maior volume, a esses grandes rios (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, Aricanduva). Ele informou que a metrópole é vítima de três culturas técnicas equivocadas: 1 - impermeabilização. 2 - Canalização dos rios e córregos. 3 - Descompromisso com a erosão do solo. Santos exibiu grande quantidade de slides, com situações que mostravam que esses erros são compartilhados por todas as classes sociais. Condomínios de luxo, conjuntos habitacionais e obras públicas, são feitos sem cuidado com a erosão dos terrenos que ocupam ou do entorno. Não pensam em criar dispositivos de retenção e reuso de águas. Não utilizam sistemas permeáveis em calçadas e valetas. "Estamos criando um monstrengo", afirmou Santos, se referindo à sustentabilidade ambiental da região metropolitana. Por isso insiste na necessidade de uma revolução urbanística completa, a nível técnico-cultural, para: 1 - Desimpermeabilizar a cidade. 2 - Criar bosques florestados. 3 - Fazer calçadas verdes. 4 - Utilizar sarjetas drenantes. 5 - Criar poços de retenção de águas, entre outras medidas que caracterizem essa revolução urbanística.
FERNANDO NOGUEIRA - Geólogo e consultor em gestão de riscos.
Consultor para a área pública, Nogueira enfatizou a importância de se ter dados, para fazer uma eficiente prevenção de riscos. Para tanto, o ideal seria conhecer o problema na escala adequada, que é o da unidade habitacional nas áreas de risco. "Até sabendo o nome do cachorro que mora na casa, e se ele morde, para podermos entrar se for necessário", brincou Nogueira. Ele frisou a importância de se ter uma estratégia de resolução dos problemas, planos de contingência para a ação, e informações públicas de qualidade, através da defesa civil. Nogueira disse que os gravíssimos problemas no Rio de Janeiro neste ano estão acelerando a criação de Planos de Expansão Urbana, elaborados com base em cartas geotécnicas. Os mapas de suscetibilidade a desastres naturais deveriam ser subsidiados pelo governo federal, para serem usados em centros de informação.
MARCELO MORGADO - Assessor de meio ambiente da Sabesp
Morgado afirmou que as represas gerenciadas pela Sabesp acabam atuando como piscinões. Por isso é importante a recomposição da mata ciliar no entorno delas, para prevenir a erosão e o desassoreamento. Ele apresentou o projeto do Parque Várzeas do Tietê, cuja construção ao longo rio Tietê a partir de Guarulhos ajudará a reter a água da chuva antes de chegar a São Paulo. Outro parque que cumpre essa função é o Integração Zilda Arns, na zona Leste. Esses projetos caminham ao lado do projeto Tietê, de despoluição desse rio. Citou o programa de recuperação de perdas de água e de água de reuso. Contribui para o fluxo de águas, evitando inundações, as campanhas de educação ambiental "Privada não é lixeira!", o Prol (coleta de óleo de fritura, que entopem tubulações de esgoto), e o "Pintou Limpeza!". Morgado também lembrou as ações de plantio de árvores pela Sabesp, atuando com ONGs locais, e programas de eco-mobilização realizados em parceria com a Fundação Mata Atlântica.
Valkiria Santos
A reunião é bem vinda,pois cita avanços que poderiam ter sido feitos e que poderão ser feitos.....Mas detalhes se fazem necessários.Sabemos que São Paulo está cada vez mais inchada e muitos ainda vêem para São Paulo e deixam seus Estados,à procura de empregos etc.etc. Fazem suas casas em lugares que não poderiam serem construido e em vários locais, o próprio governo urbaniza e faz benfeitorias,coisas que no meu vêr incentiva a mais casas e mais gente,pois o governo quando os tira desseslugares, tem que aloja-los em outros locais MAS,os espaços estão ficando cada vez mais reduzidos,como impermealização do solo,etc.talvez por isso e que´as construtoras estão fazendo mais e mais apartamentos,pois locais horizontais está muito dificil,principalmente,com jardim e quintal.Como sou paulistana da gema,sinto muita tristeza,quando vejo,minha cidade inundada carros submersos e muitos desmoronamentos com até mortes.Creio que, se tivesse tido uma linha de planejamento,seguido de anos e anos atrás,hoje São Paulo e na capital não ficaria um caos, quando há chuvas fortes e torrenciais.Prevenir sempre foi o certo,porque remediar sai caro!
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